• (11) 2507-6606

Atuação

  • Arbitragem e Mediação - participações em procedimentos arbitrais e mediações;
     
  • Civil e Comercial - elaboração e análise de contratos em geral, consultoria preventiva, indenizações, cobranças, propositura e defesa de ações judiciais, representação comercial autônoma, prestação de serviços, e todos os demais assuntos;
     
  • Consumidor - consultoria preventiva, defesa em processos administrativos junto ao PROCON, INMETRO, ANVISA, além da propositura e defesa de ações judiciais;
     
  • Contencioso - propositura e defesa em ações judiciais e processos administrativos em todas as áreas de atuação do escritório;
     
  • Franquia - Assessoria e efetivação na elaboração de circular de oferta de franquia, pré-contratos e contratos de franquia, auxílio na renovação e assinatura de contratos de franquia, elaboração de notificações, contra notificações, contratos de repasse e transferência de unidades franqueadas, consultoria em geral sobre o tema;
     
  • Locação - elaboração e análise de contratos de locação, aditamentos, instrumentos de cessão, distratos e demais documentos inerentes, confecção e envio de notificações, contra-notificações, cartas e missivas em geral, assessoria completa nos repasses de lojas: negociação com os locadores, elaboração dos instrumentos de transferência, representação em ações judiciais locatícias, tais como ação renovatória de contrato de locação, ação revisional de aluguel, ação de despejo, ação de consignação em pagamento entre outras.
     
  • Shopping Center - elaboração e análise de contratos de locação e anexos (normas gerais regedoras, estatuto da associação de lojistas e regimento interno). Patrocínio em ações locatícias: renovatória de contrato de locação, revisional de aluguel, despejo e consignação em pagamento. Negociação direta na relação empreendedor e lojista.
     
  • Trabalhista - consultoria preventiva, assessoria na confecção dos contratos de trabalho, aditamentos, distratos e advertências, assessoria nos procedimentos de justa causa e defesa em processos administrativos e reclamações trabalhistas.
     
  • Societário - Assessoria e consultoria na elaboração de contratos sociais, editais de convocação, estatutos, assembléias gerais, acordo de acionistas, Realização de auditoria legal (due diligence), registro de atos societários nas Juntas Comerciais.